Air France obrigada a remarcar passagem de cliente

Sozinha em leilão, VarigLog fica com a Varig por US$ 24 milhões

Salários ou proventos são impenhoráveis, decide TJ-GO

Câmara do TJMG decide sobre furto de carro em estacionamento de shopping

TRF5 nega agravo que considerava bingo atividade legal

Lula avisa que Mattoso cai e Palocci fica, até 2ª ordem

Constrangimento em lanchonete gera indenização

Pena não pode ser fixada abaixo do mínimo legal

Militantes políticos e estudantes pedem impeachment de Lula

Ministro da Justiça defende reforma do Judiciário

Correntistas serão indenizados por saque indevido

Procuradores do INSS questionam MP que criou a Super-Receita

Virgílio repudia insinuações sobre financiamento de sua campanha

TST examina reflexo de abono em complementação de aposentadoria

Revista "Isto É Dinheiro" comenta Fundo de Pensão do Judiciário

Sob o título "Juízes na frente - Fundo de pensão do Judiciário vai administrar R$ 30 bilhões", a revista "Istoé Dinheiro" desta semana publica reportagem do jornalista Gustavo Gantois.

Direito Financeiro e sua autonomia: notas para uma aula.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado e Professor Universitário no Mato Grosso, Brasil. [email protected] e [email protected]

"Venda de precatórios é desaconselhável, ainda que legal"

Mesmo longe de ser um desafio exclusivo dos dirigentes gaúchos, no Rio Grande do Sul o pagamento dos precatórios está a ponto de uma crise sem precedentes, afirma o Desembargador Genaro José Baroni Borges, enfocando o tema no programa "Justiça Gaúcha".

Delator da Odebrecht, ex-diretor cita doações não declaradas a mais de 30 políticos

Em pré-delação, ex-diretor da empreiteira indicou valores e como foram repassados recursos a políticos com o objetivo de beneficiar a empresa.

Multa sobre os depósitos do FGTS. Convenção coletiva. Redução.

Recurso de Revista conhecido e provido.

Habeas corpus. Supressão de documento. Inserção de dados falsos em sistema de informações. Prisão preventiva devidamente fundamentada.